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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Data: 31/10/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/12/2025
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 645/2024 DE 20/12/2024 ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/12/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/12/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/12/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/10/2025
Data: 01/09/2025
Data: 01/09/2025
Data: 01/09/2025
Data: 01/09/2025
Data: 26/09/2025
Data: 01/09/2025
Data: 01/09/2025
Data: 01/09/2025
Reestruturar o Serviço de Inspeção tário Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Revoga a Lei Municipal N° 375/2011.
Data: 14/08/2024
Data: 01/09/2025
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
Data: 07/08/2024
Data: 01/09/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral cio município e dá outras providências
Data: 03/07/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 03/07/2024
Data: 26/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 26/06/2024
Data: 09/06/2025
Data: 09/06/2025
Data: 09/06/2025
Data: 04/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 21/06/2024
Data: 07/05/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2024
Data: 05/05/2025
Data: 05/05/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Data: 19/06/2024
Data: 24/03/2025
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD), INCLUÍNDO AQUELES RESULTANTES DE DANOS AO ERÁRIO E MULTA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, É DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2026
CRIA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2026
PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002/2025 REGULAMENTA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO.
Data: 13/02/2025
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/02/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MAMEDE COSTA- APPRMC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/02/2026
Data: 03/10/2025
Data: 04/06/2025