Wanderlei Barbosa Castro

"REVOGA A RESOLUÇÃO N° 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019".

PEDIDO DE EXONERAÇÃO

PEDIDO DE EXONERAÇÃO

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Tabela dos Valores das Diárias

A contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Itacajá -TO

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para o fornecimento de Material de Copa, Cozinha e Descartáveis, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Itacajá-TO

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Itacajá -TO

Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento de coffee break e lanches para as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e eventuais assembleias realizadas pela Câmara Municipal de Itacajá-TO

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de preenchimento de informações, junto ao SICONF - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, RROE, RGF - Relatório de Gestão Fiscal, QUADRIMESTRE e SICONF - Balanço Anual da Câmara Municipal de Itacajá-TO