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Diário Oficial

Edição N° 44
Publicado em 25/05/2026

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CAMARA MUNICIPAL DE ITACAJA:03599813000138
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Documentos

Dados atualizados em: 03/06/2026
.

LEI MUNICIPAL Nº 691/2026

Data do Documento: 27/05/2026 Via Documentos

Publicado

LEI MUNICIPAL Nº 690/2026

Data do Documento: 27/05/2026 Via Documentos

Publicado

LEI MUNICIPAL Nº 689/2026

Data do Documento: 27/05/2026 Via Documentos

Publicado

PORTARIA /026-2026

Data do Documento: 25/05/2026 Diário Oficial 44

Publicado

PORTARIA /025-2026

Data do Documento: 25/05/2026 Diário Oficial 44

Publicado

RESOLUÇÃO /001-2026

Data do Documento: 30/04/2026 Diário Oficial 43

Publicado

PORTARIA /024-2026

Data do Documento: 14/04/2026 Diário Oficial 42

Publicado

PORTARIA /022-2026

Data do Documento: 14/04/2026 Diário Oficial 41

Publicado

PORTARIA N° 021 DE 08 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 08/04/2026 Diário Oficial 40

Publicado

EXTRATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Data do Documento: 08/04/2026 Diário Oficial 40

Publicado
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Legislaturas
Wellington Carneiro Nunes

Wellington Carneiro Nunes

2º SECRETÁRIO
Meirevanes Sousa

Meirevanes Sousa

1° SECRETÁRIO
Osorio Pinheiro

Osorio Pinheiro

PRESIDENTE
Betânia Bezerra Guedes Maciel

Betânia Bezerra Guedes Maciel

Railson Rodrigues

Railson Rodrigues

VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Costa

Rodrigo Costa

Leontino Barros Azevedo

Leontino Barros Azevedo

Renato Yahé Krahô

Renato Yahé Krahô

Daiane Soares

Daiane Soares

Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 08 DE JUNHO DE 2026

Ata Pauta

Data: 08/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 01 DE JUNHO DE 2026

Ata Pauta

Data: 01/06/2026

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 28 DE MAIO DE 2026

Ata Pauta

Data: 28/05/2026

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 25 DE MAIO DE 2026

Ata Pauta

Data: 25/05/2026

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 18 DE MAIO DE 2026

Ata Pauta

Data: 18/05/2026

Sessão Ordinária Ver mais

SESSÃO ORDÍNARIA DIA 11 DE MAIO DE 2026

Ata Pauta

Data: 11/05/2026

Proposições

Requerimento Ver mais

REQUERIMENTO Nº 002/2026 VER RENATO

Solicitação de instalação de banheiros químicos durante o campeonato municipal.

Data: 01/06/2026

Requerimento Ver mais

REQUERIMENTO Nº 004/2026 VER RODRIGO

Solicita a construção de uma ponte ou bueiro (conforme viabilidade técnica) sobr...

Data: 28/05/2026

Requerimento Ver mais

REQUERIMENTO Nº 003/2026 VER RODRIGO

Solicitação a realização de manutenção, reparo e/ou substituição da iluminação p...

Data: 28/05/2026

Requerimento Ver mais

REQUERIMENTO Nº 003/2026 VER DAIANE

Solicitação de patrolamento da estrada da fazenda pata

Data: 28/05/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2026

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município ...

Data: 25/05/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2026

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município ...

Data: 19/05/2026