SESSÃO ORDÍNARIA DIA 25 DE MAIO DE 2026
Data de Abertura: segunda, 25 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 | Aprovado | CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD), INCLUÍNDO AQUELES RESULTANTES DE DANOS AO ERÁRIO E MULTA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, É DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 005/2026 | Aprovado | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 004/2026 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITACAJÁ-TO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. | 06/05/2026 |
Lista de Presenças
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Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.