Acessibilidade
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Auto Contraste
Aumentar Altura da Linha
Diminuir Altura da Linha
Mapa do Site
Sublinhar Links
Cadastre-se
Webmail
Login
Clique para falar
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
A CÂMARA
Presidente
Legislaturas
Mesa Diretora
Competências e Atribuições
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Proposições
Sessões Plenárias
Comissões
Reunião das Comissões
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
e-SIC
Solicitar Informações
Fale Conosco
Canais de atendimento
Ouvidoria
Fazer manifestações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
A CÂMARA
Presidente
Legislaturas
Mesa Diretora
Competências e Atribuições
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Proposições
Sessões Plenárias
Comissões
Reunião das Comissões
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
e-SIC
Solicitar Informações
Fale Conosco
Canais de atendimento
Ouvidoria
Fazer manifestações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
Página Inicial
Principal
Proposições
Navegação
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Proposições
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Proposições
Buscar
Proposições
por assunto
Tipo da Proposição
⦿ Todos
Indicação - IND
Mensagem - MSG
Moção - MOC
Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Projeto de Lei - PL
Projeto de Lei Complementar - PLC
Projeto de Resolução - PRE
Proposta de Emenda - EMEN
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - ELOM
Requerimento - REQ
Requerimento Verbal - REQV
Medida Provisória - Medida Provisória Legislativa
Parecer - Parecer
Outros - Outras Proposições Legislativas
Ofício Legislativo - Ofícios
Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei Complementar - Autógrafo de Lei Complementar
Despacho de Comissão - Despacho de Comissão
Emenda à Lei Orgânica Municipal - Emenda à Lei Orgânica Municipal
Emenda Supressiva - Emenda Supressiva
Englobado - Englobado
Moções de Outras Edilidades - Moções de Outras Edilidades
Ofício de Comissão - Ofício de Comissão
Ofício do Executivo - Ofício do Executivo
Ofício Resposta - Ofício Resposta
Parecer de Comissão - Parecer de Comissão
Protocolo Externo - Protocolo Externo
Veto Parcial - Veto Parcial
Veto Total - Veto Total
Veto de Congratulações - Veto de Congratulações
Ato de Promulgação - Ato de Promulgação
Situação da Proposição
⦿ Todas
Adiado
Análise Prévia
Aprovado
Aprovado com adendo
Aprovado com emenda
Aprovado na 1ª discussão
Aprovado na 2ª discussão
Arquivado
Desarquivado
Em tramitação
Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão
Em tramitação - Aprovado na 2ª discussão
Encaminhado
Rejeitado
Rejeitado
Rejeitado na 1ª discussão
Rejeitado na 2ª discussão
Reprovado
Retirado
Retirado de tramitação
Vetado
Buscar por período de datas
Pesquisar
Requerimento
011 -
2025
Ver Detalhes
Solicita ao Poder Executivo Municipal o melhoramento das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas Bacuri 1, Bacuri 2, Bacuri 3, Campestre e Firmeza 2, na região do Chupé.
Data:
05/11/2025
Requerimento
010 -
2025
Ver Detalhes
Solicita o calçamento da área ao redor do matadouro/abatedouro municipal de Itacajá - TO
Data:
01/10/2025
Requerimento
010 -
2024
Ver Detalhes
REQUERIMENTO Nº 010/2024
solicitando os cursos de doma racional, rédeas e casqueamento de equinos e muares para Itacajá.
Data:
15/04/2024
Requerimento
009 -
2025
Ver Detalhes
Solicita a aquisição e instalação de um reservatório de água, com capacidade de 100 mil litros, destinado ao abastecimento dos setores lpê, Vilanova, Falcão Teixeira, Bela Vista, Fazenda Grotão, Onça e Povoado São Miguel.
Data:
24/09/2025
Requerimento
009 -
2025
Ver Detalhes
Solicita providências emergenciais e definitivas quanto ao abastecimento de água no município de Itacajá-TO.
Data:
24/09/2025
Requerimento
008 -
2025
Ver Detalhes
Solicita a construção de um bueiro na Região Donzela, próximo à Fazenda do Sr. Joaquim Fernandes.
Data:
24/09/2025
Requerimento
008 -
2025
Ver Detalhes
Solicitar a pavimentação com bloquetes/biocos de concreto no trecho que dá acesso ao Matadouro Municipal e ao Parque de Vaquejada Dona Etelvina.
Data:
17/09/2025
Requerimento
007 -
2025
Ver Detalhes
Solicita a equipe de saúde do Programa Saúde da Família (PSF)
Data:
24/09/2025
Requerimento
007 -
2025
Ver Detalhes
Solicitar a compra de cadeiras tipo longarinas e climatização para a recepção/sala de espera da Unidade de Saúde Dona Nercilia
Data:
27/08/2025
Requerimento
006 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de construção de represas na região da Água Suja, Município de Itacajá - TO.
Data:
24/09/2025
Requerimento
006 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de Quebra-Molas no povoado Marajá.
Data:
03/09/2025
Requerimento
006 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de implementação de internet nas escolas da Zona Rural do município de Itacajá-TO DONZELA, ÁGUA FRIA e CANTINHO
Data:
28/08/2025
Requerimento
006 -
2025
Ver Detalhes
Realocação de manilhas no bueiro do Córrego Estiva região do Cantinho.
Data:
20/08/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Solicita a construção de bueiro na Região Água Suja, nas proximidades da Fazenda Nova Chácara, no município de Itacajá - TO.
Data:
08/10/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Requer implantação de um (01) BDTC - Bueiro Duplo Tubular de Concreto no córrego da Aldeia Serrinha.
Data:
17/09/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DO PORTO DE BANHO PEDRO GOMES.
Data:
03/09/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Instalação de câmeras de monitoramento nos veículos escolares
Data:
28/08/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de Implantação de bueiro na região Cantinho
Data:
20/08/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de construção de bueiro na Região Água Fria
Data:
06/08/2025
Requerimento
005 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de Patrolamento na Região do Obrigado.
Data:
28/05/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
Requer, reparação de iluminação pública nas aldeias Sta Cruz e Galheiro e Implantação de nova instalação de iluminação nas Aldeias do município de Itacajá.
Data:
17/09/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO NA RUA C, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Data:
28/08/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
Disponibilização de um pátio para servir de garagem para os ónibus vans escolares
Data:
27/08/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
Implantação de bueiro na estrada vicinal localizada ao lado da TO-239
Data:
20/08/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
Solicita Iluminação na via urbana TO-239 Masolene Rocha
Data:
06/08/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de cascalhamento de estrada vicinal na Região Faveira
Data:
06/08/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE NESTE PERÍDO DE SECA, SEJA PROVIDENCIADO CAMINHÃO PIPA,PARA MOLHAR A VIA QUE COMPREENDE O PERÍMETRO DO POVOADO SÃO MIGUEL, E TODAS AS RUA QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO DESTA URBE.
Data:
25/05/2025
Requerimento
004 -
2025
Ver Detalhes
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
Data:
07/05/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação de Troca de Pavimentação em Bloquete e Implantação de Limite de Peso nas Ruas Seis e Castelo Branco.
Data:
20/08/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
Solicitar implantação de bueiros em estrada vicinal que dá acesso a Fazenda Dorna Região do Chupé.
Data:
13/08/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
Solicita a aquisição de uma Van para Transporte Sanitário no Município de Itacajá - TO.
Data:
04/06/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
Manutenção e recuperação das estradas das regiões Água Suja e Sobradinho.
Data:
03/06/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
Requer construção de quatro (01) bueiros na estrada para Aldeia Gameleira e um (01) no trecho entre aldeia Serra Grande à Aldeia Lagoinha e dois (2) na estrada da Aldeia da Barra.
Data:
28/05/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS 9QUEBRA-MOLAS), NA VIA PÚBLICA QUE COMPREENDE O PERÍMETRO DO POVOADO SÃO MIGUEL,ITACAJÁ,TOCANTINS.
Data:
27/05/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA
Data:
27/05/2025
Requerimento
003 -
2025
Ver Detalhes
INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA FAZENDA SÃO DOMINGOS
Data:
29/04/2025
Requerimento
002 -
2026
Ver Detalhes
REQUERIMENTO Nº 002/2026 VER. BETÂNIA
SESSÃO SOLENE
Data:
23/03/2026
Requerimento
002 -
2025
Ver Detalhes
Solicitação para Aquisição de um veículo para as Equipes de Estratégia Saúde da Família Rural 01 e 02.
Data:
13/08/2025
Requerimento
002 -
2025
Ver Detalhes
Aquisição de materiais e equipamentos para a Brigada Municipal com recursos do ICMS Ecológico
Data:
06/06/2025
Requerimento
002 -
2025
Ver Detalhes
Requer a reabertura e cascalhamento da antiga estrada da Aldeia Mangabeira à Aldeia Serra Grande.
Data:
28/05/2025
<<
1
2
>>
