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A Câmara Municipal de Itacajá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da vereadora Meirivanes Souza da Luz Costa (Meire do Cleoman), que institui o Dia do Autônomo no município.
A data será comemorada anualmente no primeiro sábado do mês de maio, com o objetivo de:
Reconhecer a importância dos trabalhadores autônomos no desenvolvimento econômico e social do município;
Incentivar políticas públicas de valorização, capacitação e apoio a esses profissionais;
Estimular a realização de eventos, feiras, oficinas e demais atividades voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para promover ações alusivas à data.
A nova lei foi aprovada em sua sua segunda votação no dia 13 de junho de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.
Parabenizamos a vereadora Meire do Cleoman pela iniciativa que valoriza quem movimenta a economia com coragem e independência!
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