PORTARIA Nº 024/2026 ITACAJÁ-TO, 14 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica revogada integralmente a Portaria nº 009/2026, de 02 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Itacajá-TO..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de abril de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE