PORTARIA Nº 022/2026 ITACAJÁ-TO, 14 DE ABRIL DE 2026.
“EXONERO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica exonerado o Senhor CAIO CESAR TRINDADE ALENCAR, inscrito no CPF:***.***.333-79, onde o mesmo solicitou a sua exoneração em razão de cunho pessoal, notadamente em virtude da obtenção de uma nova oportunidade profissional, assegurando o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei, deste cargo de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de abril de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE