ATO DE DISPENSA
Processo: 024/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, c/c com Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para manutenção emergencial em computador desktop da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Empresa: EDINEY RIBEIRO CARVALHO, CNPJ n° 40.337.903/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Itacajá,26/02/2026.
Processo: 012/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffee break para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itacajá.
Empresa: SEBASTIANA NOLETO DE SOUZA, CNPJ n° 12.268.156/0001-37
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Itacajá,02/03/2026.
Vereadora BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
Processo: 012/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffee break para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itacajá.
Contratante: 01.01. Câmara Municipal de Itacajá
Empresa: SEBASTIANA NOLETO DE SOUZA, CNPJ n° 12.268.156/0001-37
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Sebastiana Noleto de Souza
Data da Assinatura: 02/03/2026
Vigência até: 31/12/2026.
Vereadora BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente