EXTRATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Processo: 002/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção do sistema administrador do web site www.itacaja.to.leg.br, e prestação de serviços de hospedagem, manutenção e diagramação das publicações oficiais no sistema de diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Empresa: PRATICA SISTEMA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 40.579.359/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais)
Itacajá,13/01/2026.
Processo: 003/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga 500mb por meio de tecnologia de fibra óptica, com fornecimento de link dedicado, IP público, equipamentos cedidos em comodato e suporte técnico para a Câmara Municipal de Itacajá – TO.
Empresa: BRASIL NET POWER LTDA, CNPJ n° 37.943.995/0001-34
VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais)
Itacajá,13/01/2026.
Processo: 004/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, compreendendo a criação, produção, edição e tratamento de conteúdos institucionais em foto, áudio e vídeo, incluindo gestão e atualização das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Itacajá–TO.
Empresa: ARAUJO DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 26.433.999/0001-56
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Itacajá,13/01/2026.
Processo: 005/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção, atualização e treinamento em sistemas de informática (software de gestão pública), compreendendo os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Compras e Portal da Transparência, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Itacajá–TO.
Empresa: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.451.784/0002-09
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
Itacajá,13/01/2026.
Processo: 007/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para a Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Empresa: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ n° 09.410.362/0001-25
VALOR GLOBAL: R$ 44.738,30
Itacajá,05/02/2026.
Processo: 008/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 95, § II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Aquisição de certificado digital pessoa física tipo A1, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Itacajá–TO.
Empresa: ADEILSON JUSTINIANO RIBEIRO ***.***.361-80, CNPJ n° 38.651.376/0001-39
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Itacajá,05/02/2026.
Processo: 009/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
ORGÃO INTERESSADO: Câmara Municipal de Itacajá
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Empresa: EDINEY RIBEIRO CARVALHO, CNPJ n° 40.337.903/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais)
Itacajá,05/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
Processo: 002/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção do sistema administrador do web site www.itacaja.to.leg.br, e prestação de serviços de hospedagem, manutenção e diagramação das publicações oficiais no sistema de diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: PRATICA SISTEMA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 40.579.359/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Welinaldo Lopes Nascimento
Data da Assinatura: 13/01/2026
Vigência até: 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
Processo: 003/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga 500mb por meio de tecnologia de fibra óptica, com fornecimento de link dedicado, IP público, equipamentos cedidos em comodato e suporte técnico para a Câmara Municipal de Itacajá – TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: BRASIL NET POWER LTDA, CNPJ n° 37.943.995/0001-34
VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Isabela Sousa Rocha Brito Lemes
Data da Assinatura: 13/01/2026
Vigência até: 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
Processo: 004/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, compreendendo a criação, produção, edição e tratamento de conteúdos institucionais em foto, áudio e vídeo, incluindo gestão e atualização das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Itacajá–TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: ARAUJO DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 26.433.999/0001-56
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Salette Fatima Germano Pereira
Data da Assinatura: 13/01/2026
Vigência até: 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
Processo: 005/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção, atualização e treinamento em sistemas de informática (software de gestão pública), compreendendo os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Compras e Portal da Transparência, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Itacajá–TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.451.784/0002-09
Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Emília Oliveira Andrade.
Data da Assinatura: 13/01/2026
Vigência até: 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
Processo: 006/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e estimado de combustíveis para a Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ n° 09.410.362/0001-25
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 44.738,30
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.30
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Maria do Carmo de Carvalho Moura
Data da Assinatura: 05/02/2026
Vigência até: 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
Processo: 009/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Itacajá - TO.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Empresa: EDINEY RIBEIRO CARVALHO, CNPJ n° 40.337.903/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais)
Classificação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.003.3.3.90.39
Signatários: Pela Contratante: Betânia Bezerra Guedes Maciel, e pela Contratada: Ediney Ribeiro Carvalho
Data da Assinatura: 05/02/2026
Vigência até: 28/02/2026.