PORTARIA Nº 001/2026
ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeada a Senhora DILENE SALUSTRIANO MARINHO, inscrita no CPF: ***.***.941-11, onde irá assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei, e aos objetivos deste cargo de Secretária Administrativa, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, ao 02 dia do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 02/2026
ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeada a Senhora NATHÁLIA OTAVIANO DA SILVA, inscrita no CPF: ***.***.581-31, para exercer o cargo de Chefe de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 003/2026
ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeado o Senhor CAIO CESAR TRINDADE ALENCAR, inscrito no CPF:***.***.333-79, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 004/2026
ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeado o Senhor EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: ***.***.171-02, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 005/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeada a Senhora RENATA DAMACENO, inscrito no CPF:***.***.761-52, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 006/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeada a Senhora ELIZETE BATISTA FEITOSA SILVA, inscrito no CPF:***.***.601-46, para exercer o cargo de Sonoplasta, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 007/2026ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeado o Senhor RONES CARMO PEREIRA, inscrito no CPF: ***.***.771-37, para exercer o cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 008/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria.
Art, 1º - Fica nomeada a Senhora MAYLLANE BRITO RODRIGUES, inscrito no CPF: ***.***.741-23, para exercer o cargo de Técnico de Informatica, da Câmara Municipal de Itacajá, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 009/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA EXERCICIO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
RESOLVE:
Art, 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, para o ano de 2026 da Câmara Municipal de Itacajá-TO, o Senhor CAIO CÉSAR TRINDADE ALENCAR, inscrito no CPF: ***.***.333-79, e fica nomeada na função de Membro da Comissão Permanente de Licitação para ano de 2026 da Câmara Municipal de Itacajá-TO, a Senhora DILENE SALUSTRIANO MARINHO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, ao 02 dia do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 010/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
RESOLVE:
Art, 1º - Fica nomeada como responsável pelo FISCAL DE CONTRATO E SICAP LICITAÇÃO E OBRAS da Câmara Municipal de Itacajá, a senhora RENATA DAMACENO, inscrita no CPF: ***.***.761-52, a partir de 02 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 11/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA EXERCICIO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
RESOLVE:
Art, 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Responsável Autorizado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, para o ano de 2026 da Câmara Municipal de Itacajá-TO, a Senhora DILENE SALUSTRIANO MARINHO, inscrita no CPF: ***.***.941-11 da Câmara Municipal de Itacajá-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 12/2026 ITACAJÁ-TO, 02 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS- RH PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
RESOLVE:
Art, 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Responsável pelo Recursos Humanos – RH, para o ano de 2026 da Câmara Municipal de Itacajá-TO, a Senhora RENATA DAMACENO, inscrita no CPF: ***.***.761-52, da Câmara Municipal de Itacajá-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 013/2024 ITACAJÁ-TO, 01 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
CONSIDERANDO que o mês de julho é o mês de recesso parlamentar e que durante esse mês as ações no âmbito legislativo são menos intensas.
RESOLVE:
Art. 1º. As atividades do Poder Legislativo Municipal de Itacajá- TO, terá atendimento somente no período matutino (das 08:00h as 11:00h), a contar da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique—se é cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, ao 01 dia do mês de julho de 2024.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 014/2024 ITACAJÁ-TO, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa de Leis:
CONSIDERANDO que o mês de dezembro é o mês de recesso parlamentar e que durante esse mês as ações no âmbito legislativo são menos intensas
RESOLVE:
Art. 1º. As atividades do Poder Legislativo Municipal de Itacajá- TO, terá atendimento somente no período matutino (das 08:00h as 11:00h), a contar da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique—se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS, ao 16 dia do mês de dezembro de 2024.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
PRESIDENTE