AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ – TO, por intermédio de sua Presidente, torna público o 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2025, firmado com a empresa ÊXODO ASSESSORIA E CONSULTÓRIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.726.388/0001-94, cujo objeto é a prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Singulares de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo Serviços de Contabilidade Pública e Assessoria Técnica Administrativa Contábil, na elaboração de balancetes mensais, balanço geral, proposta orçamentária e demais atividades contábeis.
DO OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO VALOR:
Permanecem inalterados os valores pactuados no contrato original.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 107, art. 91, §4º e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Itacajá – TO, 31 de dezembro de 2025.
BETANIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ – TO, por intermédio de sua Presidente, torna público o 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2025, firmado com a empresa ROGERIO FERNANDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.548.197/0001-48, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais singulares especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, compreendendo análises e apresentação de pareceres jurídicos, elaboração de contratos administrativos, petições, defesas e recursos, acompanhamento de processos em trâmite atinentes ao Poder Legislativo.
DO OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO VALOR:
Permanecem inalterados os valores pactuados no contrato original.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 107, art. 91, §4º e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Itacajá – TO, 31 de dezembro de 2025.
BETANIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Ordenadora de Despesas