AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025
Processo nº 0158/2025:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação junto à Energisa Tocantins de Sistema Fotovoltaico On-Grid com potência aproximada de 14,4 kWp, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ARTs e documentação necessária, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve homologar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025, em favor da empresa POTÊNCIA SOLAR E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 19.995.576/0001-64 e adjudicar o procedimento de dispensa de licitação, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Itacajá-TO
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação junto à Energisa Tocantins de Sistema Fotovoltaico On-Grid com potência aproximada de 14,4 kWp, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ARTs e documentação necessária, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACAJÁ-TO, inscrito no CNPJ: 03.599.813/0001-38.
Contratada: POTÊNCIA SOLAR E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.995.576/0001-64
Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Vigência: 12 meses.
Itacajá-TO, 19 de dezembro de 2025.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Itacajá-TO