EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico, fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação junto à Energisa Tocantins de Sistema Fotovoltaico
On-Grid com potência aproximada de 14,4 kWp, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ARTs e documentação necessária, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACAJÁ-TO, inscrito no CNPJ: 03.599.813/0001-38. Contratada: POTÊNCIA SOLAR E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.995.576/0001-64 Valor total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 10/12/2025.
Vigência: 12 meses.
Itacajá-TO, 10 de dezembro de 2025.
BETÂNIA BEZERRA GUEDES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Itacajá-TO