AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
A Câmara Municipal de Itacajá-TO, através do ordenador de despesa pública a dispensa de licitação nº 010/2025, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Itacajá de acordo com as diretrizes da nova lei de licitações (lei federal nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: camaraitacaja@gmail.com.
Betânia Bezerra Guedes Maciel
Presidente Câmara Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Itacajá-TO, através do ordenador de despesa pública a dispensa de licitação nº 011/2025, cujo objeto é: a Contratação de pessoa jurídica/física especializada para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo), e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Itacajá-TO, pelo período de dez (10) meses, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. As documentações inerentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços no ato da autorização de fornecimento. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.
Betânia Bezerra Guedes Maciel
Presidente da Câmara Municipal